Da caneta esferográfica de uso diário do servidor às ambulâncias que atendem as unidades de saúde, as compras de bens e serviços da Prefeitura são feitas abertamente via internet. O pregão eletrônico, de caráter nacional, é utilizado em 80% das aquisições e contratações necessárias ao funcionamento da administração municipal - uma lista de 10 mil itens.

   Essa modalidade de licitação só não é feita no caso de obras. Isto porque a lei determina que obras públicas têm necessariamente que obedecer aos trâmites da concorrência pública tradicional porque envolvem aspectos técnicos de alta complexidade.

   O pregão eletrônico é usado pela administração direta e indireta usando um sistema único, o e-Compras Curitiba - sistema on line que comporta também a forma presencial. A adoção preferencial do sistema, nos últimos três anos, fez cair em desuso as cartas-convite e as tomadas de preços. São feitas por pregão eletrônico até compras que a lei dispensa de licitação, casos em que o valor dos produtos a serem adquiridos não ultrapasse R$ 8.000,00 anuais.

   Os processos seguem a Lei Federal 10520/2002, os decretos municipais 1217/2003 e 1235/2003 e a Lei de Licitações, a 8666/1993, subsidiariamente. O sistema da Prefeitura foi desenvolvido pelo Instituto Curitiba de Informática.

   Divulgação de editais, oferecimento de lances com a coordenação do pregoeiro, tudo é feito virtualmente e os processos podem ser acompanhados em tempo real pela tela de um computador, acessando o site do e-Compras Curitiba. "O pregão eletrônico é instrumento essencial: garante total transparência e isenção em todo processo de licitação. As contratações são bem mais ágeis e mais eficientes", afirma o secretário municipal de Administração, José Richa Filho.

   O processo, com menos burocracia e menos formalidades, traz também grande economia para o município e não só com a redução de tempo e papelada. "Esse sistema encurta distâncias e atrai empresas de diversos estados, o que aumenta a competitividade entre os fornecedores. A Prefeitura pode fazer aquisições por valores menores que os de referência inicial das licitações e empregar essa diferença na aquisição de outros bens e serviços para garantir a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos curitibanos", diz Richa Filho.

   Usina - Um exemplo das vantagens do sistema está no processo de aquisição da usina de asfalto, que funciona no bairro do Abranches desde 2007. Instalada para aumentar a capacidade de produção e tornar mais rápido o serviço de asfaltamento das ruas de Curitiba, a usina teve seu preço de referência (o valor máximo de cotação) orçado em R$1,950 milhão, no pregão eletrônico feito em 2006 - processo PE 45/2006-SMAD. Eram quatro empresas concorrentes, duas delas com propostas válidas. Vinte e dois lances depois, a Prefeitura comprou o equipamento por R$1,733 milhão. O percentual de redução em relação ao valor estimado foi de 12,52%. A diferença de preço, R$217 mil, possibilitou a compra de novos veículos e máquinas.

   No caso da aquisição de equipamentos de informática e software pelo sistema de registro de preço, por um período de 12 meses, processo PE 403/2007 SMAD, o percentual médio de redução foi de 30%. Quinze empresas enviaram propostas e lances pela internet, cinco empresas venceram os 10 lotes de equipamentos.

   Folha - Quando da contratação da instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento do funcionalismo municipal, a Prefeitura também recorreu ao pregão eletrônico, na forma presencial (PP 512/2007), e fez uma espécie de licitação às avessas porque a instituição que oferecesse o maior valor seria a vencedora. Tratava-se de obtenção de receita, não de assumir despesa. O valor estimado pela administração foi de R$80 milhões.

   Ao final de lances disputados por quatro bancos, o resultado foi superior em 75,65% ao valor de referência. O Santander assumiu a prestação de serviços de pagamentos dos vencimentos, salários, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores municipais por R$140,5 milhões.

   Desde 2005, as contratações e compras pela Prefeitura, em todas as modalidades, foram descentralizadas, como parte da ampla reforma de métodos e processos conduzida pela Secretaria de Administração, mas seguem um sistema único. Até três anos atrás, só uma Comissão de Licitação atendia a administração direta e indireta, as autarquias, fundações e empresas de economia mista - à exceção da Secretaria Municipal de Saúde que, por ter grande demanda e muitas características específicas, exigia uma comissão própria.

   Hoje, quando só obras públicas não entram em pregão eletrônico, funcionam comissões de licitações autônomas em toda Prefeitura. A gestão e o acompanhamento dos processos são de responsabilidade de Secretaria de Administração, através da Diretoria de Aquisições e Relações com Fornecedores, com apoio da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Técnica de Informações, responsável pelo conteúdo e operação do sistema e-Compras. O diretor Rubens Bittencourt Souto diz que as novas políticas e o planejamento têm um só objetivo: fazer baixar o custeio da administração.

   O pregão eletrônico da Prefeitura de Curitiba exibe um crescimento vigoroso nos últimos três anos, em número de processos, de pregoeiros habilitados, de mais setores de compras na Prefeitura. Mesmo com a inclusão de novos itens em sua lista de necessidades de bens e serviços licitados eletronicamente, a administração mantém alta a média do percentual de redução do valor de contratação, em comparação com o preço estimado. Em 2007, a média da diferença entre o valor de referência e o contratado se situou em 28,66%.

   Treinamento - Para chegar a um conjunto de bons resultados, o município investiu no treinamento e na capacitação de dezenas de servidores de carreira para que passassem a atuar como pregoeiros. Em 2004, os habilitados eram em número 26; em 2007 já somavam 170. Os sete setores de compras de quatro anos atrás chegaram a 38. A estrutura cresceu para atender a demanda dos processos eletrônicos: de 1.515 em 2004 chegaram a 5.193 em 2007.

   Em 2004, eram 1.450 os fornecedores habilitados e com o cadastro eletrônico aprovado; em 2007, esse número saltou para 7.500. Aumento de 417,25%.Desde 2005, são cadastrados anualmente na Prefeitura 1.000 novos fornecedores.

Autor: Rose Arruda/Smad Fonte: ICI/Smad